IndicaçõesIndicação nº 0099/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Atualizar o valor da Gratificação Especial denominada Salário Aniversário dos servidores públicos municipais, ao valor do salário-base de cada cargo.
Indicação nº 0100/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Aplicar a Lei Complementar nº 131/2009, na Câmara e Prefeitura Municipal, colocando a disposição da população em seus sites, todas as documentações por ela exigidas.
Indicação nº 0101/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Enviar a esta Casa projeto de lei que autorize o Executivo a permitir aos servidores públicos a ausentarem-se do trabalho no dia de seus aniversário.
Indicação nº 0102/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Estudar a possibilidade de destinar um zelador ou vigia para cuidar das dependências do campo de futebol do Bairro Nosso Teto.
Indicação nº 0103/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera pedido feito anteriormente para a construção de uma casa de recuperação de dependentes químicos em nosso Município.
Indicação nº 0104/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reitera pedido feito anteriormente, para que seja feita uma reforma completa no Campo de Malha e Bocha, localizados no Centro de Lazer do Trabalhador do bairro Nosso Teto, deixando-os com as medidas do tamanho oficial.
RequerimentosRequerimento nº 0065/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-Enviar cópia do Contrato de concessão de serviços públicos e demais anexos, entre o Município de Monte Aprazível e a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo" realizado no exercício de 2.010.
2-Das exigências feitas pelos Vereadores (ACORDO extra-contratual COM A SABESP), quando da deliberação da Lei Municipal da Lei Municipal nº 3.026 de 26 de novembro de 2010, quais as exigências foram cumpridas pela SABESP?
MoçõesMoção nº 0015/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Moção de Aplausos às EQUIPES DE VOLEIBOL de Monte Aprazível, pelas conquistas e destaque no cenário regional da modalidade.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Decreto Legislativo nº 0001/2011 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2008
Projeto de Lei nº 0049/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 2942/2009 - PPA e a Lei nº 3.066/2011 - LDO e abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAMU
Projeto de Lei nº 0050/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0051/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação de "LUCIANO QUIRINO SANCHES" a Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0052/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação de "AMBRÓSIO FERRARI" a Piscina do Centro de Lazer do Trabalhador que especifica e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoEmenda de Projeto nº 0002/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercicio financeiro do ano 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0040/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0041/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0043/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a Lei nº 2942 PPA e Lei nº 3066 LDO para o exercício de 2012, aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0045/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a Lei nº 2942 PPA e Lei nº 3066 LDO para o exercício de 2012, aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0047/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento Vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0048/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de imóvel do patrimônio público municipal destinado à implantação de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.
